ELEIÇÕES 2012 – JUIZ DE FORA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Em junho deste ano, a cidade do Rio de Janeiro mais uma vez se tornou protagonista de um grande debate envolvendo o nosso futuro como cidadãos. Durante os nove dias de conferência da Rio+20, diversos setores da sociedade debateram e deliberaram as prioridades políticas do mundo para uma evolução social humana sustentável.

Paralelamente aos chefes de estado, a Cúpula dos Povos reuniu diversos movimentos sociais, organizados no mundo inteiro, com o intuito de responder à mesma questão: como desenvolver-se sustentavelmente e não sobrecarregar nosso planeta? Um dos momentos que mais chamaram a atenção (e creio que um dos maiores sucessos da conferência) foi exatamente o que me levou a criar este texto: A Cúpula dos Prefeitos, que reuniu os líderes das 40 maiores cidades do mundo para debater projetos, políticas públicas reais e intervenções que podem fazer a diferença.

Acredito que seja esse o caminho correto. Muito do que pode ser feito para atingirmos um modelo de desenvolvimento sustentável, ou até mesmo de uma economia verde, passa necessariamente por projetos e políticas públicas locais e de pequena magnitude. E o papel das prefeituras nesse aspecto é imprescindível!

Partindo das discussões sobre o desenvolvimento sustentável e do fato de estarmos entrando em época de eleições municipais, resolvi buscar no site do TSE as propostas preliminares dos candidatos à prefeitura de Juiz de Fora que tratassem do tema. Sim, gente! Existem propostas registradas no TSE juntamente com a candidatura. É um ótimo documento para analisar o comprometimento do seu candidato com a sua cidade! Veja no site: DivulgaCand2012. Será que a proximidade geográfica e temporal de um evento tão importante quanto a Rio + 20 influenciou a forma de se pensar a política em outros municípios?

Separei os três principais candidatos à prefeitura de Juiz de Fora –MG e, em seguida, fiz uma análise pessoal sobre o tratamento que foi dado ao tema pelo programa registrado no TSE. São eles: Bruno Siqueira (PMDB), Custódio Mattos (PSDB) e Margarida Salomão (PT).

BRUNO SIQUEIRA (PMDB)

                Um parágrafo. E só. Não que tamanho diga algo sobre conteúdo, mas o conteúdo do único e singular parágrafo também deixa a desejar.

                Tratar o tema “meio-ambiente” dessa forma é no mínimo menosprezar a inteligência do eleitor que tem o mínimo de informação sobre o assunto. Promessas ao vento e sem nenhuma especificidade.  Que “órgão competente” é este a ser “modernizado e capacitado”? Seria a Agenda-JF? O COMDEMA?  Uma eventual Secretaria de Meio Ambiente? Os objetivos propostos são bonitos: “garantir uma cidade mais humana e com qualidade de vida”; porém, me decepcionei com o apreço que foi dado ao tema.

E o pior! Dando uma olhada geral no plano, pude perceber que provavelmente se trata de um documento padronizado para candidatos do PMDB, dado que não existe no texto nenhuma referência ao nome da cidade (e suas localidades) ou ao candidato. Desculpem-me a franqueza, mas nossa cidade merece um pouco mais de consideração!

CUSTÓDIO MATTOS (PSDB)

Toda política ambiental do atual prefeito, candidato à reeleição da cidade, se resume em cinco tópicos, de acordo com o programa de governo registrado junto ao TSE.

Dentre os tópicos, 3 estão dentro do mínimo que se pode esperar de qualquer prefeitura: garantir o abastecimento de água, monitorar o funcionamento do aterro sanitário e terminar uma reforma não concluída (seja ela qual for).

Os outros 2 tópicos entram no debate de políticas públicas relevantes.  

Sobre o plantio de árvores, sinceramente não há muito o que falar. Normalmente, plantar árvores é sempre a primeira coisa que vem à cabeça de qualquer político quando questionado sobre políticas ambientais. O clichê está pronto! Árvores são importantes? Sim! Mas “plantar árvores” não é e nunca foi política pública de meio ambiente no contexto de desenvolvimento sustentável. Ao meu ver, são políticas compensatórias e sem grande impacto. O Programa “Cidade Verde” foi lançado em 2009 pelo prefeito e previa o plantio de 136 mil mudas. Quantas dessas vimos pela cidade nos últimos 3 anos?

O outro ponto, sim, é de grande relevância: efetivar o projeto de tratamento de esgoto de Juiz de Fora, para que polua menos o Rio Paraibuna e, consequentemente, a bacia do Paraíba do Sul. O projeto que se arrastou durante anos de mandatos parece que finalmente saiu do papel (coincidentemente, em ano eleitoral).  Mas repito: tratar esgoto, garantir abastecimento de água e cuidar de aterros sanitários são obrigações básicas que a prefeitura pode fazer para contribuir para um modelo de desenvolvimento sustentável.

MARGARIDA SALOMÃO (PT)

 A versão completa do texto (que é muito bom e merece ser lido) está disponível no site do DivulgaCand. Comento, em seguida, os pontos que achei interessante destacar.

“(...) Este processo de inclusão e de participação tem que ser acompanhado de políticas educacionais que compreendam o desenvolvimento sustentável para além de sua característica ambiental, estimulando a responsabilidade e protagonismo de cidadãs e cidadãos nas iniciativas de controle da poluição e do impacto ambiental provocado pelo consumismo da vida moderna, na preservação de áreas verdes, nas práticas de redução, triagem e reciclagem de resíduos sólidos (...)”.

O trecho acima é um bom exemplo do tom dado ao texto do EIXO 1 do programa de governo de Margarida, intitulado “DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”, e está de acordo com as novas tendências e teorias de desenvolvimento sustentável no mundo, assim como está de acordo com o que foi acertado entre as lideranças mundiais na RIO+20. É preciso entender que tal conceito já perpassou a sua característica ambiental e hoje deve ser visto como política social, inclusiva e prioritária para as prefeituras.

Dentre os tópicos propostos por Margarida, gostaria de destacar:

1) A criação de uma secretaria específica para o tema e com verba própria. Creio que uma cidade do porte de Juiz de Fora já deveria ter uma secretaria de Meio Ambiente há tempos, a fim de melhorar a capacidade de fiscalização e gerenciamento ambiental na cidade.

2) Incentivar a criação de cooperativas de material reciclado. É uma política que dá muito certo e um exemplo claro de desenvolvimento sustentável com inclusão social. O mesmo digo para as políticas de segurança alimentar; por exemplo, a agricultura familiar como fornecedora de alimentos é um caminho excelente para gerar renda e inclusão através de políticas sustentáveis.

(...)

Por fim, creio que os programas irão se alterando de acordo com a demanda popular através da campanha eleitoral. Mas creio que esta primeira versão é importante por algumas razões. A primeira e mais óbvia é o fato de estar registrada no TSE. Pode não significar nada judicialmente, mas fica lá, REGISTRADA!  Também acredito ser possível entender o compromisso, o pensamento e o esforço de cada candidato por meio desse documento, por isso recomendo a todos os eleitores do Brasil a se certificarem de que estão escolhendo o melhor candidato para sua cidade e dar uma olhada nas propostas registradas e publicadas na rede antes das eleições.